sexta-feira, 30 de julho de 2010

Instituição critica retirada das Galápagos de lista de bens em perigo



Um órgão consultivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) criticou nesta quinta-feira (29) a decisão do Comitê do Patrimônio Mundial de retirar as Ilhas Galápagos, do Equador, da lista de bens em perigo, durante reunião realizada em Brasília.
“A retirada [da lista de bens ameaçados] deste lugar único no planeta e de importância mundial para a humanidade é prematura”, declarou Julia Marton-Lefèvre, diretora-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).
Ela acrescentou que a IUCN “está disposta a continuar seu trabalho com o governo equatoriano, para aplicar plenamente as recomendações do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco”, com relação a medidas que devem ser adotadas para preservar as ilhas.
As 58 ilhas do arquipélago das Galápagos estão situadas no oceano Pacífico e foram inscritas na lista de patrimônios mundiais em 1978. Em 2007, foram incluídas entre os bens em perigo por causa do “turismo crescente” e outros problemas ambientais e sociais.

Projeto apóia a criação de unidades de conservação na Mata Atlântica



Com apenas 7,5% da área original conservada em fragmentos florestais, a Mata Atlântica ganhou mais um incentivo para a criação e ampliação de unidades de conservação. O Ministério do Meio Ambiente lançou chamada para apresentação, até 27 de agosto, de projetos cujo objetivo seja contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de importância global para o clima e com relevante biodiversidade.
Base cartográfica, situação fundiária, uso do solo, situação socioeconômica de municípios são alguns dos estudos técnicos necessários à criação ou ampliação de unidades de conservação, assim como consultas públicas. Tais estudos serão apoiados pelo edital, que vai disponibilizar R$ 1,45 milhão. Cada instituição proponente poderá receber um máximo de R$ 260 mil, sendo R$ 80 mil para projeto de UC estadual e R$ 50 mil para cada área de UC municipal a ser criada. Os valores da contrapartida devem ser de, no mínimo, 20% e serão contempladas categorias de UCs previstas no SNUC (Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002), com exceção de áreas de proteção ambiental e florestas estaduais ou municipais.
Os recursos são do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, que se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, da Proteção à Natureza e da Segurança dos Reatores Nucleares da Alemanha (BMU), com apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW). Os recursos serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
A Mata Atlântica, considerada um dos biomas com maior biodiversidade no mundo, abarca em
cerca de 15% do território do Brasil 3.200 municípios, 17 estados e as maiores cidades do Brasil, onde vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro.

Aquecimento pode obrigar cidades a repor areia das praias, diz cientista


As cidades litorâneas do Brasil precisam se preparar para comprar areia. Muita areia. Segundo o pesquisador Dieter Muehe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a elevação do nível dos mares pelo aquecimento global pode obrigar os municípios a reporem as praias “engolidas” pelo oceano.
De acordo com Muehe, esse tipo de intervenção – comum em locais em que o mar causa muita erosão – pode se tornar cada vez mais necessária nas praias urbanas, pois nelas a areia não pode recuar em direção ao continente com a subida do nível do mar, já que na maior parte dos casos há muros ou ruas na beira da água.
O pesquisador, autor do estudo “Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro”, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2007, é considerado um dos maiores especialistas brasileiros no estudo do litoral.
Edifícios – Segundo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), da ONU, a elevação da temperatura do planeta pode causar um aumento entre 18 e 59 cm no nível do mar até 2100. A previsão, apesar já ser preocupante, é considerada modesta por muitos especialistas.
Além de garantir de volta a área usada pelos banhistas, preencher novamente as praias poderia proteger as construções litorâneas, segundo o pesquisador da UFRJ. “Se não for feito o aterramento, os muros que cercam as praias vão junto com a erosão e o mar vai começar a atingir os prédios”, explicou o especialista durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre nesta semana em natal.
Boa qualidade – Devolver a areia às praias, contudo, não será tarefa simples. “É necessário avaliar de onde tirar areia, já que a que vai ser colocada tem que ser parecida com a original”, avisa Muehe. A matéria-prima usada na construção, por exemplo, seria muito grossa, além de cara.
Uma possível fonte de areia de boa qualidade é a que fica próxima às praias, no fundo do mar, explica o pesquisador. “Uma área em que a areia pode ser retirada é a plataforma continental, mas não pode ser em profundidades maiores do que 10 metros, pois ficaria muito próximo à costa, e também não pode ficar muito longe, pois aí a areia começa a juntar com lama, com carbonato.”
Outro problema, explica o especialista, é que a obra teria que ser refeita de tempos em tempos, já que as ondas tenderão a levar a areia de volta para o mar.
Ventos – Muehe conta que não é apenas o aumento do nível do mar que pode interferir no desaparecimento de algumas praias. Com o aquecimento global, pode haver mudança de direção dos ventos, quebrando o equilíbrio natural de transporte de sedimentos no mar.
Outro fator que pode diminuir a areia nas praias é a construção de barragens nos rios, já que elas impedem as grandes enchentes, responsáveis por levar terra para o mar.
Em situações específicas, de acordo com Muehe, a elevação dos oceanos pode causar o aumento da faixa de areia. É o que pode acontecer se as ondas atingirem falésias – penhascos à beira mar, mais comuns no Nordeste Brasileiro. Nesse caso, a erosão poderá desgastar as rochas e aumentar a disponibilidade de areia. Isso só ocorreria, contudo, em locais onde não houvesse barreiras artificiais em volta da praia.

sábado, 17 de julho de 2010

Importância da Consciência Ambiental - Lei que obriga os comerciantes do estado do Rio de Janeiro a estimularem a redução do uso de sacolas plásticas.




De autoria do deputado Carlos Minc (PT), a Lei 5.502/09 não proíbe as sacolas plásticas, mas estimula a redução gradativa do seu uso nos estabelecimentos para a proteção domeio ambiente, já que elas levariam no mínimo 100 anos para se decompor na natureza.

Os supermercados tiveram um ano para fazer a substituição. Quem não fez, a partir de sexta, deverá optar por uma das três obrigações da lei: fornecer bolsas reutilizáveis; dar desconto de três centavos a cada cinco produtos comprados sem o uso de sacola plástica ou trocar 50 bolsas desse tipo por 1 kg de alimento da cesta básica. As lojas ainda estão obrigadas a afixar cartazes informativos. A multa para o descumprimento de qualquer obrigação chega a R$ 20 mil.
Não se reduz a poluição banindo a sacola plástica, que nos inferniza menos do que as garrafas PET. Elas são necessárias para o lixo doméstico, por exemplo. Onde ele será dispensado de forma prática e segura?”, questiona Paulo Ramos, que quer suspender os efeitos da lei com o mandado de segurança até agosto, quando termina o recesso na Alerj. Ele está confiante de que os deputados derrubarão o veto de Cabral, aprovando seu projeto.Outra consequência perigosa apontada por Ramos é o surgimento de um “exército” de catadores que esvaziarão sacolas de lixo nas ruas para trocá-las por comida nos mercados. “Será o caos”, prevê o deputado.
Essa hipótese, no entanto, foi afastada pelo presidente da Associação dos Supermercados do Rio, Aylton Fornari. Segundo ele, os empresários não farão a troca e já optaram por dar desconto aos clientes que não pedirem sacolas plásticas. Mas a medida pode pesar no bolso dos consumidores. “Há possibilidade de esse custo ser repassado ao cliente”, avisou.

Previsão de 4 mil demitidos
Presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Rio, José da Rocha diz que o setor está apreensivo. Ele estima que 4 mil trabalhadores no estado fiquem desempregados com a lei: “As empresas sofrerão impacto na produção e na receita, que não quantificamos, mas será grande”.
Para Minc, os efeitos serão mais positivos do que prejudiciais, sobretudo para o meio ambiente. “Nossa meta este ano é retirar mais de 1 bilhão de sacos da natureza”, prevê ele, que vai fiscalizar mercados sexta-feira.
A gerente de vendas Sônia Gonçálvez(foto), 43 anos, já se habituou a usar sacolas retornáveis: “Sempre levo um monte quando vou para a rua. Cansei de ver esse material entupindo bueiros”. Jandira Mesquita, 52, só usava sacolas plásticas até ontem, quando foi informada da lei: “Comprei duas retornáveis agora e gostei. Dá até para levar para a praia”.

Acessado em: 17 de Julho de 2010

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Consumidor ainda não conhece origem da carne, diz pesquisa do Idec











Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) com frigoríficos e supermercados revela que o consumidor ainda não conta com informações adequadas sobre a origem da carne que compra. A divulgação do estudo ocorre quase um ano depois de representantes do setor assinarem acordo com o Greenpeace e o Ministério Público Federal (MPF) para monitorar a origem das carnes de fornecedores na Amazônia.
O Idec realizou a pesquisa por meio de questionários para avaliar a fidelidade das empresas ao acordo, cujo efeito reduz o desmatamento na Amazônia. As perguntas foram enviadas a 8 frigoríficos e a 12 redes de supermercados. Mas só responderam 5 frigoríficos e quatro supermercados.
Segundo a pesquisa, três frigoríficos informam na internet o nome das fazendas fornecedoras de gado, como prevê um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPF do Pará no ano passado. Entre os supermercados, apenas quatro possuem Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), mas mesmo assim é difícil obter informações sobre a origem da carne, segundo o Idec.
Por conta da pesquisa, a instituição também recebeu carta da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No texto, a entidade diz que deve implentar até o fim de 2010 o Programa Abras de Certificação da Produção Responsável na Cadeia Bovina, que está inativo no momento.
O estímulo à compra de carne que não tenha origem em áreas desmatadas ganhou novo fôlego há cerca de um mês, com o lançamento da campanha Carne Legal pelo MPF, apoiada pelo Idec. A campanha, porém, é alvo de críticas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Nesta segunda-feira (12), a presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), entrou na Justiça contra "irregularidades" na campanha.  Ela ajuizou uma ação popular na Justiça Federal de Brasília contra funcionários do MPF responsáveis pela campanha, alegando que informações divulgadas não consideraram dados oficiais.
A ação movida pela CNA diz que a campanha se baseia em "premissa falsa" e ressalta que "não existe sistema de rastreamento em todo o rebanho bovino brasileiro". Segundo a ação de Kátia Abreu, "é impossível para a população certificar-se da origem da carne que consome".
De acordo com Daniel César Azeredo Avelino, procurador da República no Pará, atualmente já existe tecnologia suficiente para rastrear a origem de toda a carne vendida no país. "Temos vários modelos aplicáveis de rastreabilidade e a legislação existe. Mas falta exigência do consumidor e falta vontade política das empresas. Além disso, a legislação também precisa ser cumprida", diz ele.

Acessado em: 16 de Julho de 2010

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Comissão da Câmara aprova relatório do novo Código Florestal


A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código Florestal aprovou o texto nesta terça-feira (6).
O texto foi aprovado por 13 votos contra 5. Ainda precisam ser votados nove destaques, que podem mudar o texto final.
O projeto será analisado no plenário da Câmara após a votação na comissão. Mas essa votação final só deverá ocorrer depois das eleições.
Após a aprovação, os deputados começaram a gritar “Brasil, Brasil”, e os ambientalistas “retrocesso, retrocesso”.
Na segunda-feira (5) o relator do Código, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresentou alterações em seu parecer sobre o Código. O parlamentar propôs retirar o poder dos Estados de reduzirem as faixas de mata ciliar ao longo dos rios.
Um dispositivo de sua proposta inicial, apresentada no começo de junho, previa que as unidades da federação diminuíssem ou aumentassem em 50% as chamadas APPs (áreas de preservação permanente) às margens dos cursos d’água.
Com o projeto de Rebelo, os rios com menos de cinco metros de largura poderiam ter a mata ciliar reduzida de 30 metros, o previsto pelo código atual, para 7,5 metros. Caso mantenha a proposta apresentada hoje, a faixa mínima fica em 15 metros. (Fonte: Nancy Dutra/ Folha.com)
Acessado em: 07/07/2010