Importância da Consciência Ambiental - Lei que obriga os comerciantes do estado do Rio de Janeiro a estimularem a redução do uso de sacolas plásticas.

De autoria do deputado Carlos Minc (PT), a Lei 5.502/09 não proíbe as sacolas plásticas, mas estimula a redução gradativa do seu uso nos estabelecimentos para a proteção domeio ambiente, já que elas levariam no mínimo 100 anos para se decompor na natureza.

Os supermercados tiveram um ano para fazer a substituição. Quem não fez, a partir de sexta, deverá optar por uma das três obrigações da lei: fornecer bolsas reutilizáveis; dar desconto de três centavos a cada cinco produtos comprados sem o uso de sacola plástica ou trocar 50 bolsas desse tipo por 1 kg de alimento da cesta básica. As lojas ainda estão obrigadas a afixar cartazes informativos. A multa para o descumprimento de qualquer obrigação chega a R$ 20 mil.

Não se reduz a poluição banindo a sacola plástica, que nos inferniza menos do que as garrafas PET. Elas são necessárias para o lixo doméstico, por exemplo. Onde ele será dispensado de forma prática e segura?”, questiona Paulo Ramos, que quer suspender os efeitos da lei com o mandado de segurança até agosto, quando termina o recesso na Alerj. Ele está confiante de que os deputados derrubarão o veto de Cabral, aprovando seu projeto.Outra consequência perigosa apontada por Ramos é o surgimento de um “exército” de catadores que esvaziarão sacolas de lixo nas ruas para trocá-las por comida nos mercados. “Será o caos”, prevê o deputado.
Essa hipótese, no entanto, foi afastada pelo presidente da Associação dos Supermercados do Rio, Aylton Fornari. Segundo ele, os empresários não farão a troca e já optaram por dar desconto aos clientes que não pedirem sacolas plásticas. Mas a medida pode pesar no bolso dos consumidores. “Há possibilidade de esse custo ser repassado ao cliente”, avisou.

Previsão de 4 mil demitidos
Presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Rio, José da Rocha diz que o setor está apreensivo. Ele estima que 4 mil trabalhadores no estado fiquem desempregados com a lei: “As empresas sofrerão impacto na produção e na receita, que não quantificamos, mas será grande”.
Para Minc, os efeitos serão mais positivos do que prejudiciais, sobretudo para o meio ambiente. “Nossa meta este ano é retirar mais de 1 bilhão de sacos da natureza”, prevê ele, que vai fiscalizar mercados sexta-feira.
A gerente de vendas Sônia Gonçálvez(foto), 43 anos, já se habituou a usar sacolas retornáveis: “Sempre levo um monte quando vou para a rua. Cansei de ver esse material entupindo bueiros”. Jandira Mesquita, 52, só usava sacolas plásticas até ontem, quando foi informada da lei: “Comprei duas retornáveis agora e gostei. Dá até para levar para a praia”.

Bibliogafia: O dia online <http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/7/lei_das_sacolas_plasticas_pode_pesar_no_seu_bolso_95808.html >

Acessado em: 17 de Julho de 2010

Consumidor ainda não conhece origem da carne, diz pesquisa do Idec

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) com frigoríficos e supermercados revela que o consumidor ainda não conta com informações adequadas sobre a origem da carne que compra. A divulgação do estudo ocorre quase um ano depois de representantes do setor assinarem acordo com o Greenpeace e o Ministério Público Federal (MPF) para monitorar a origem das carnes de fornecedores na Amazônia.

O Idec realizou a pesquisa por meio de questionários para avaliar a fidelidade das empresas ao acordo, cujo efeito reduz o desmatamento na Amazônia. As perguntas foram enviadas a 8 frigoríficos e a 12 redes de supermercados. Mas só responderam 5 frigoríficos e quatro supermercados.

Segundo a pesquisa, três frigoríficos informam na internet o nome das fazendas fornecedoras de gado, como prevê um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPF do Pará no ano passado. Entre os supermercados, apenas quatro possuem Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), mas mesmo assim é difícil obter informações sobre a origem da carne, segundo o Idec.

Por conta da pesquisa, a instituição também recebeu carta da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No texto, a entidade diz que deve implentar até o fim de 2010 o Programa Abras de Certificação da Produção Responsável na Cadeia Bovina, que está inativo no momento.

O estímulo à compra de carne que não tenha origem em áreas desmatadas ganhou novo fôlego há cerca de um mês, com o lançamento da campanha Carne Legal pelo MPF, apoiada pelo Idec. A campanha, porém, é alvo de críticas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Nesta segunda-feira (12), a presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), entrou na Justiça contra "irregularidades" na campanha.  Ela ajuizou uma ação popular na Justiça Federal de Brasília contra funcionários do MPF responsáveis pela campanha, alegando que informações divulgadas não consideraram dados oficiais.

A ação movida pela CNA diz que a campanha se baseia em "premissa falsa" e ressalta que "não existe sistema de rastreamento em todo o rebanho bovino brasileiro". Segundo a ação de Kátia Abreu, "é impossível para a população certificar-se da origem da carne que consome".

De acordo com Daniel César Azeredo Avelino, procurador da República no Pará, atualmente já existe tecnologia suficiente para rastrear a origem de toda a carne vendida no país. "Temos vários modelos aplicáveis de rastreabilidade e a legislação existe. Mas falta exigência do consumidor e falta vontade política das empresas. Além disso, a legislação também precisa ser cumprida", diz ele.

Bibliografia: G1 Amazônia < http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1606412-16052,00-CONSUMIDOR+AINDA+NAO+CONHECE+ORIGEM+DA+CARNE+DIZ+PESQUISA+DO+IDEC.html > 

Acessado em: 16 de Julho de 2010

Comissão da Câmara aprova relatório do novo Código Florestal

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código Florestal aprovou o texto nesta terça-feira (6).

O texto foi aprovado por 13 votos contra 5. Ainda precisam ser votados nove destaques, que podem mudar o texto final.
O projeto será analisado no plenário da Câmara após a votação na comissão. Mas essa votação final só deverá ocorrer depois das eleições.
Após a aprovação, os deputados começaram a gritar “Brasil, Brasil”, e os ambientalistas “retrocesso, retrocesso”.
Na segunda-feira (5) o relator do Código, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresentou alterações em seu parecer sobre o Código. O parlamentar propôs retirar o poder dos Estados de reduzirem as faixas de mata ciliar ao longo dos rios.
Um dispositivo de sua proposta inicial, apresentada no começo de junho, previa que as unidades da federação diminuíssem ou aumentassem em 50% as chamadas APPs (áreas de preservação permanente) às margens dos cursos d’água.
Com o projeto de Rebelo, os rios com menos de cinco metros de largura poderiam ter a mata ciliar reduzida de 30 metros, o previsto pelo código atual, para 7,5 metros. Caso mantenha a proposta apresentada hoje, a faixa mínima fica em 15 metros. (Fonte: Nancy Dutra/ Folha.com)

Bibliografia: Ambiente Brasil < http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2010/07/07/57175-comissao-da-camara-aprova-relatorio-do-novo-codigo-florestal.html >

Acessado em: 07/07/2010

Após ver o vídeo abaixo, entenda qual a importância dos corais para a vida marinha

 Qual a importância dos corais e recifes de corais para a vida marinha ? ? ?

Os recifes de corais são estruturas calcárias construídas, principalmente, por corais; além destes, participam também de sua formação os hidrocorais, as algas calcárias, os moluscos e vários outros organismos.

Os corais são animais cnidários (urticantes), como as caravelas e as medusas, que possuem um esqueleto externo de carbonato de cálcio. Existem no Brasil 20 espécies, sendo 15 de corais hermatípicos e 5 de hidrocorais (incluindo uma espécie nova registrada no Parcel do Manuel Luiz-MA).

Os ambientes recifais necessitam de águas claras, limpas e quentes. No Brasil, estas condições são freqüentes no Nordeste, sendo a região de Abrolhos (BA) o local de maior diversidade de espécies de corais. A maioria dos recifes brasileiros é recifes de arenito, porém estes possuem uma considerável fauna coralínea e uma enorme importância ecológica e econômica.


Importância dos recifes

A importância dos oceanos é algo conhecido de todos, já que cerca de 70% do globo terrestre é constituído de água salgada. Na EXPO 98, em Portugal, foi divulgado que cerca de 80% da biodiversidade mundial e 80% do oxigênio que nós respiramos vem dos mares.

Um dos ambientes mais importantes dos mares é o ambiente recifal. A importância dos recifes de corais consiste no fato de que estes ambientes dão suporte e abrigo a uma variedade de comunidades marinhas, muitas delas de interesse econômico direto, como os peixes, os polvos, as lagostas, os camarões, as algas, entre outros, servindo de habitat para mais de 25% de toda vida marinha. Estima-se que entre um e nove milhões de espécies estão associadas aos recifes de corais, pois a produtividade primária dos ambientes recifais é muito alta, unicamente comparável à das regiões de manguezais. Isto se deve, sobretudo, às algas que fazem simbiose com os corais, as chamadas zooxantelas.

Além da sua grande importância ecológica, a importância dos recifes para o homem, direta e indiretamente, é imensurável:

Produção de alimento: 1/5 de toda proteína animal consumida vem do mar;

Proteção da costa: os recifes protegem a costa de erosão, tempestades, ondas, etc., tanto que nas regiões onde estes foram dinamitados (por exemplo, a região de Suape-PE), a erosão marinha cresce rapidamente.

Proteção climática: organismos fotossintetizantes marinhos utilizam o CO2 que iria para a atmosfera, amenizando o efeito estufa;

Farmacologia: além das substâncias antivirais e bactericidas encontradas nas gorgônias, metade de toda a pesquisa de medicamentos para o câncer está voltada aos organismos marinhos;

Odontologia: fabricação de próteses dentárias;

Medicina: reparação de fraturas com esqueleto de corais;

Indústria de cosméticos: uso de algas, etc., em diversos produtos;

Economia: peixes, jóias, areia, etc.

Lazer: turismo, mergulho, etc.

Os recifes têm ainda importância histórica e cultural: o nome do estado de Pernambuco, por exemplo, vem do indígena e significa "pedras furadas", devido às cavidades e às tocas existentes nos recifes. E, é claro, o nome da nossa capital Recife deriva também deste belo ecossistema.

Mais de meio milhão de pessoas em todo o mundo moram próximas de recifes de corais. Uma estimativa diz que os ambientes recifais são responsáveis por serviços e recursos (turismo, proteção costeira, alimento, etc.) que, se calculado em valores monetários, equivaleriam a mais de 375 bilhões de dólares por ano. A destruição de apenas um quilômetro de recifes de corais causa um prejuízo de até $1,2 milhões. Vale salientar que estas estimativas servem apenas para fins comparativos, já que o valor real de um ecossistema está muito acima de qualquer quantia em dinheiro.


Ameaças aos recifes de corais

Por ser um dos ecossistemas mais frágeis do mundo, os recifes estão sob ameaça constante. Nas últimas décadas, cerca de 35 milhões de acres de recifes de corais foram destruídos pelo homem, em 93 países. Se continuar assim, 70% dos corais do mundo serão destruídos ainda durante as nossas vidas.

As ameaças aos recifes de corais são muitas, a maioria sendo de origem antrópica:

Desenvolvimento humano: poluição da água, agricultura insustentável (uso indiscriminado de fertilizantes e pesticidas), desmatamento de mangues e florestas em geral, mineração, especulação imobiliária, saneamento inadequado, água quente advinda de hidrelétricas, indústria petroleira (derramamento de petróleo e derivados), produtos tóxicos advindos de fábricas, dragagem e uso de explosivos na construção de portos, etc.;

Pesca: pesca predatória, pesca com explosivos, pesca com venenos (cianeto, etc.), "muro-ami" (bater nos corais com bolsas de pesos para espantar os peixes), etc.;

Turismo e lazer: presença humana (pisoteio, lixo jogado, etc.), embarcações (âncoras, lixo, etc.), mergulhadores não conscientizados, pesca, souvenires advindos de organismos marinhos, coleta de organismos para aquários e coleções, construção de hotéis com recifes, aterro de manguezais para construção de hotéis e casas de veraneio, poluição advinda de hotéis, etc.;

Aquecimento global: rápido aumento do nível do mar, aumento na temperatura da água, redução nos níveis de calcificação, alteração nas correntes oceânicas, alterações nos padrões meteorológicos, etc.;

Crescimento populacional: a superpopulação amplifica todos os problemas citados acima.

Como se pode deduzir, as conseqüências da destruição dos recifes de corais são muitas. Além das perturbações ecológicas (alterações na teia alimentar, perda de habitats, extinção de espécies, etc.), a destruição dos recifes causa erosão costeira e uma série de problemas econômicos, tais como diminuição na atividade turística, perda de economias de subsistência e forte impacto negativo na economia de países-ilha.

No entanto, existem várias medidas que podem ajudar a proteger os recifes de corais:

Criação e manutenção de parques marinhos, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental;

Regulamentação e fiscalização da pesca;

Educação ambiental;

Turismo ecológico;

Gestão integrada dos ambientes recifais, envolvendo a comunidade;

Pesquisa;

Restauração de áreas degradadas.

Acima de tudo, para que os recifes de corais sejam preservados, é preciso cuidar do meio ambiente como um todo. Afinal, o globo terrestre é um grande ecossistema completamente interligado.

Bibliografia: Portal São Francisco <http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/branqueamento-dos-corais/recifes-de-corais-4.php> Acessado em: 27 de junho de 2010.

FANTÁSTICO: Aquecimento global ameaça corais que só existem no Brasil (1...

Entidades se unem para impedir a volta da caça de baleias

Este mês a Comissão Baleeira Internacional, CBI, realiza em Agadir, Marrocos, sua 62ª conferência. Na ocasião, será votada a proposta apresentada em abril deste ano, que pode permitir a volta da caça comercial. Ambientalistas e ONGs contestam, as críticas se devem a concessões a países que caçam baleias, como Japão, Noruega e Islândia.


Desde 1986 a caça comercial está proibida, com a imposição de uma moratória, pela CBI. A autorização é concedida apenas em alguns casos, para fins científicos, e pelos esquimós, ou povos inuit.

A discussão levanta pontos polêmicos, de um lado, japoneses são favoráveis à caça com fins científicos, de outro, australianos e latino-americanos querem a proibição total da captura desses animais.

No site da campanha do Chile por Caça Zero de Baleias os internautas são convidados a assinar um manifesto contra a caça de baleias. A carta será entregue ao Grupo Buenos Aires, que representa a América Latina na CBI, e enviada às organizações que vão se reunir no Marrocos, na 62ª Conferência, a partir do dia 21.


O endereço da campanha é: www.cerocazadeballenas.cl.


Bibliografia: Ambiente Brasil www.ambientebrasil.com.br Acessado em: 10/06/2010

Brasil é o País que mais causa impacto ao meio ambiente, diz pesquisa.

País lidera lista, seguido de Estados Unidos, China, Indonésia e Japão.

Estudo foi feito em universidade na Austrália e publicado no início do mês.

Publicado no início do mês de Maio/2010, um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Adelaide, na Austrália, coloca o Brasil no topo de uma lista de países que mais causam impacto ao meio ambiente no mundo.
A pesquisa Evaluating the Relative Environmental Impact of Countries (Avaliação do Impacto Ambiental Relativo dos Países, em tradução livre) foi publicada no jornal científico PloS One e analisou o estado de degradação do meio ambiente em 171 países. O estudo classificou os países em rankings absolutos e proporcionais.

Diversos fatores influenciaram a medição da lista, como as taxas de desmatamento, poluição do ar e da água e a perda da biodiversidade, além das taxas de emissão de carbono e o número de espécies em extinção. A pesquisa também considerou o crescimento populacional e econômico.

Na lista do ranking que considera o impacto ambiental de maneira absoluta, sem medir o tamanho dos territórios e a quantidade de recursos naturais disponíveis, o Brasil aparece no topo da lista como o país que mais causa dano a natureza.
O principal fator que coloca o Brasil nessa posição é o desmatamento. O país é o primeiro no fator de perda de floresta natural e o terceiro em transformação de habitats naturais. O Brasil também é o quarto país com mais espécies ameaçadas e que mais emite carbono na atmosfera, segundo o estudo.
A pesquisa concluiu que países com maior população e fortes economicamente foram os que mais tiveram impacto ambiental absoluto. Brasil, Estados Unidos, China, Indonésia, Japão, México, Índia, Rússia, Austrália e Peru são os dez países que lideram a lista.

No ranking de impacto proporcional, que considera recursos naturais, o Brasil não aparece entre os 20 primeiros. Cingapura, Coreia do Sul, Quatar, Kuwait, Japão, Tailândia, Bahrein, Malásia, Filipinas e Holanda são os dez países que lideram a lista.

Bibliografia: G1-amazônia http://www.globoamazonia.com/Amazonia/ Acessado em: 01/06/2010